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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 91

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170078

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170078 Nº Processo: 10507.720395/2023-18. Pregão Eletrônico nº 90015/2023. Contratante: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal - SRRF05. Contratado: CONTROLTHERME CLIMATIZAÇÃO LTDA (CNPJ nº 05.990.291/0001-26). Objeto: Repactuação do Contrato SRRF05 nº 01/2024, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT BA000137/2026 e do reajuste da tarifa de transporte público. Fundamento Legal: art. 135 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: a partir de 01/01/2026. Valor Total: R$ 1.208.760,48. Data de Assinatura: 28/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026)