EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 947813, Nº Processo: 01450007183202353, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO AMAPAENSE DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR CNPJ nº 10368537000162, Objeto: Realização do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) das festas e folias religiosas do Amapá, como complementação do Inventário de Folias Religiosas do Amapá (IFRA)., Valor Total: R$ 499.960,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 499.960,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000030, Valor: R$ 499.960,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/07/2026 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 30/07/2026, Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA CPF nº ***.214.438-**, Convenente: RAMON LOBATO PEREIRA CPF nº ***.681.322-**.