Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 144 · Pág. 147
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Texto integral
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 038/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Banco do Brasil - BB. OBJETO: Operacionalização do pagamento pelo Banco, em nome do TRE-BA, do auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para as Eleições 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0012830-02.2026.6.05.8000. VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 30/12/2026. ASSINATURA: 31/07/2026. SIGNATÁRIOS: Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e Sr. Ricardo Luiz Ribeiro Silva, pelo Banco do Brasil - BB. Salvador, 31 de julho de 2026. Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha - Diretora-Geral do TRE-BA.
