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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 144 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da DefesaSecretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 31/07/2026, ao Instrumento código 938331. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PEIXE, CNPJ nº 02396166000102. proposta de celebração de Termo Aditivo, com pleito de atualização da planilha orçamentária com uso de rendimento de aplicação e aporte de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 290.382,00, Valor de Contrapartida: R$ 290.382,00, Vigência: 31/12/2022 a 05/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.865.551-**.