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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 323102
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.004246/2025-48. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão consensual tem por objeto o distrato do contrato nº 58/2025, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de motorista para atendimento à gerência regional da anm no rio de janeiro/rj, em conformidade com a cláusula décima terceira do contrato e com fundamento no art. 138, inciso ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 31/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).