EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 03/07/2026, ao Instrumento código 991735. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES, Unidade Gestora: 175004. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO AMARO, CNPJ nº 14222566000172. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do valor da contrapartida financeira do Município e do investimento total do Contrato de Repasse nº 991735/2025/MCIDADES/CAIXA, de 31/12/2025, me. Valor Total: R$ 238,61, Valor de Contrapartida: R$ 238,61, Vigência: 31/12/2025 a 05/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2025. Signatários: Concedente: JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO, CPF nº ***.624.102-**, Convenente: FLAVIANO ROHRS DA SILVA BOMFIM, CPF nº ***.031.465-**.