EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº103/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 474/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, com execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios, exceto os fornecidos pela administração, considerando aqueles adquiridos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de responsabilidade do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme o Ofício da Secretaria de Educação, resolvem alterar o fiscal do Contrato nº006/2024, com fundamento no artigo 65, inciso I, Alínea "a", da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATANTE: PLENA ALIMENTAÇÃO E FACILITES LTDA. Data da assinatura: 27 de Julho de 2026.