AVISO DE ALTERAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, do Exército Brasileiro, torna público aos interessados que o Edital de Credenciamento 01/2024, cujo objeto é o credenciamento, no Posto Médico da Guarnição de Campinas, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 - Plenário TCU, sofreu alteração em sua abrangência territorial para INCLUIR os Municípios de Jundiaí/SP e Cabreúva/SP. 1. Das Alterações: - Ficam alterados o Edital de Credenciamento e seus Anexos para contemplar o atendimento nos Municípios de Jundiaí e Cabreúva. 2. Das propostas e Prazos: - O credenciamento permanece aberto para recebimento das inscrições de interessados das localidades já anteriormente estipuladas e as novas. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico: https://11bdainfmec.eb.mil.br/index.php/acesso-rapido/credeciamento-ocs-psa, para conhecimento dos interessados. Campinas/SP, 30 de julho de 2026. Sylvio Roberto dos Santos Pereira - Cel Ordenador de Despesas