Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 23
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2026 - UASG 193028
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
Texto integral
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2026 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.027243/2026-20.
Não se Aplica Nº 42/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 00.000.000/5098-92 - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3563-7 - ESCRITÓRIO SETOR PÚBLICO - AMAZONAS. Objeto: Termo de adesão ao acordo de cooperação técnica nº 42/2025 celebrado entre a união, por intermédio da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e o banco brasil s/a, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa sg/mp nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/07/2026 a 07/04/2035. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).