Edital de DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 1/2026 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região

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Edital de DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 1/2026 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SÉTIMA REGIÃO, com Sede na Av. Protásio Alves, 2854 sala 301 - Petrópolis - Porto Alegre/RS, por intermédio da Comissão de Bens Patrimoniais, nomeada pela Portaria nº 03 de novembro de 2025, torna público a classificação preliminar referente ao Edital de Doação nº 01/2026, para doação de bens móveis inservíveis, em atenção aos ditames da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 9.373/2018. Única classificada preliminarmente: INSTITUTO BRASA ZONA NORTE, CNPJ nº 30.586.482/0001-74. Fica aberto o prazo para interposição de recursos administrativos, de 04/08/2026 a 06/08/2026, na forma e condições previstas no edital. Em razão do prazo legal necessário à publicação do resultado preliminar, o cronograma constante do Anexo V do Edital fica retificado, conforme a seguir: 1. DA RETIFICAÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS PRAZOS Onde se lê: 31/07/2026, 03/08/2026 e 04/08/2026 - Prazo para interposição de recursos administrativos. 05/08/2026 e 07/08/2026 - Análise e julgamento dos recursos. 11/08/2026 - Realização de sorteio público, caso necessário. 18/08/2026 - Publicação do resultado final. 19/08/2026 - Convocação das donatárias para retirada dos bens. Até 20/08/2026 - Retirada dos bens pelas donatárias, observado o prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contado da data da respectiva notificação. Leia-se: 04/08/2026, 05/08/2026 e 06/08/2026 - Prazo para interposição de recursos administrativos. 07/08/2026 - Análise e julgamento dos recursos. 10/08/2026 - Realização de sorteio público, caso necessário. 13/08/2026 - Publicação do resultado final. 14/08/2026 - Convocação das donatárias para retirada dos bens. Até 29/08/2026 - Retirada dos bens pelas donatárias, observado o prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contado da data da respectiva notificação. Fabiula de Fatima Machado dos Santos Conselheira Presidenta da Comissão de Bens Patrimoniais

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