EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA ALVA TECNOLOGIA LTDA., PROCESSO: 010.0609.2026.0001135-17. OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) Sistemas de Tratamento de Água Dura ou Salina com Capacidade de 5 a 9 m3/h, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação. MODALIDADE: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 01 (um) ano, a contar da data da sua assinatura. PREÇO: Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.500.0.300.000000.00.00.00 Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário e Laís Cardozo Vargas- Contratada.