EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2/2026- FMAS

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2/2026- FMAS OBJETO: Termo de Fomento entre a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do trabalho e a PIA UNIÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO (ASILO SANTO ANTÔNIO), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, conforme orçamento municipal e disponibilidade financeira, com o objetivo de promover a manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade, visando assegurar a continuidade dos serviços de acolhimento institucional, assistência e cuidados prestados às pessoas idosas atendidas, oriundo de Emenda Parlamentar Individual decorrente da Programação SIGTV nº 280350020260002. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de julho de 2026. TERMO PARCERIA: PIA UNIÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO (ASILO SANTO ANTÔNIO), inscrita no CNPJ sob o nº 16.223.505/0001-55. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). AMPARO LEGAL: Art.31 II, Lei nº 13.019/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0401/ ATIVIDADE: 2302/ ELEMENTO: 33504100/FONTE: 1669.3110. Suely Silva Nascimento Menezes Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho