Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 97
EXTRATOs DE DOAÇÃO
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Texto integral
EXTRATOs DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO PRONON nº 2026.0001 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Barbalha/CE, CNPJ 03.284.505/0001-13; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Aquisição de Tomógrafo Simulador para Serviços Oncológicos do Interior do Ceará", chancelado e aprovado pelo Ministério da Saúde, sob número 2025.00035442/2025-00089; Valor total: R$ 1.500.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 12.715/2012, Lei Federal nº 14.564/2023, Decreto Federal 7.988/2013, Lei Federal n°13.303/2016 e Lei Federal n°12.846/2013; Prazo de vigência: 22 (vinte e dois) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério da Saúde; Data de assinatura: 09/07/2026; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2026/1771-013-01, em 24/06/2026.
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO PRONON nº 2026.0002 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade CASA DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DURVAL PAIVA, com sede em Natal (RN), CNPJ 01.396.800/0001-36; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Cuidar e Saber: Saúde e conhecimento salvando vidas", chancelado e aprovado pelo Ministério da Saúde, sob número 25000.193765/2025-71; Valor total: R$ 1.500.000,00; Fundamento legal: Lei Federal nº 12.715/2012, Lei Federal nº 14.564/2023, Decreto Federal 7.988/2013, Lei Federal n°13.303/2016 e Lei Federal n°12.846/2013; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério da Saúde; Data de assinatura: 09/07/2026; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2026/1771-013-01, em 24/06/2026.
