EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1/2026- PML

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1/2026- PML OBJETO: Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Lagarto através da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer- SEJEL e a FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, conforme orçamento municipal e disponibilidade financeira, com o objetivo de instaurar o "Projeto Futebol para Todos", ampliando a oferta da prática do esporte de futebol, em diferentes faixas etárias. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de janeiro de 2026. PRAZO EXECUÇÃO: 30/01/2026 Á 01/03/2026. TERMO PARCERIA: FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL, inscrita no CNPJ sob o nº 13.081.781/0001-38. VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) AMPARO LEGAL: Art.31 II, Lei nº 13.019/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0224/ ATIVIDADE: 2080/ ELEMENTO: 33904100/FONTE: 17050000. Artur Sergio de Almeida Reis Prefeito Municipal