Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 144 · Pág. 97
EXTRATOs DE DOAÇÃO
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Texto integral
EXTRATOs DE DOAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE INCENTIVO DE RECICLAGEM nº 2026.0001 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Ecosoluti Soluções Ambientais LTDA, com sede em Mata de São João (BA), CNPJ 50.788.771/0001-63; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Ampliação e Modernização da Central de Processamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Litoral Norte da Bahia", em Mata de São João (BA); Valor total: R$ 991.500,00; Fundamento legal: Lei nº 14.260/2021 e Decreto nº 12.106/2024; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Data de assinatura: 09/07/2026; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2026/1771-013-01, em 24/06/2026.
Espécie: CONTRATO DE INCENTIVO DE RECICLAGEM nº 2026.0002 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E APICULTORES DA SEDE VÁRZEA BRANCA (PI), com sede em VARZEA BRANCA (PI), CNPJ 07.706.189/0001-81; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "CICLO VERDE: "Inclusão, Tecnologia e Sustentabilidade para o Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Município de Várzea Branca - PI", em Várzea Branca (PI); Valor total: R$ 583.100,00; Fundamento legal: Lei nº 14.260/2021 e Decreto nº 12.106/2024; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Data de assinatura: 09/07/2026; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2026/1771-013-01, em 24/06/2026.
Espécie: CONTRATO DE INCENTIVO DE RECICLAGEM nº 2026.0003 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEIS DE JUCAS, com sede em JUCAS (CE), CNPJ 24.263.662/0001-12; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "TIJOLOS E PISOS ECOLÓGICOS COM VIDROS RECICLÁVEIS", em JUCAS (CE); Valor total: R$ 986.000,00; Fundamento legal: Lei nº 14.260/2021 e Decreto nº 12.106/2024; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Data de assinatura: 09/07/2026; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2026/1771-013-01, em 24/06/2026.
