AVISO de CHAMADA PÚBLICA n° 1/2026

AVISO de CHAMADA PÚBLICA n° 1/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamada Pública, mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados à Merenda Escolar do Ano de 2026 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: 24/08/2026, (Vinte e Quatro de agosto de dois mil e vinte e seis) às 09:30h (nove horas e trinta minutos), na Sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Jacinto Ribeiro, nº 75 - Centro - Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe. BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e Resolução CD/FNDE nº 4/2026. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Centro, na cidade de Santo Amaro das Brotas/SE, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh e através do e-mail: licitacao@santoamaro.se.gov.br / pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com. Site: https://santoamarodasbrotas.se.gov.br/ Santo Amaro das Brotas/SE, 29 de julho de 2026. ELIZABETH ALVES COSTA BEBER