EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2025 PROCESSO SEI Nº: 00016.000778/2026-97. PROCESSO DA CONTRATAÇÃO SEI Nº: 00016.002532/2023-15. UNIDADE GESTORA: 46201 - DER/PI FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato nº 032/2025, relativo à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N.951485/2023/MTUR/CAIXA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO", conforme art. 115, § 1º, § 5º da Lei nº 14.133/2021. EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços de que trata o contrato em epígrafe será ampliado em 120 (cento e vinte) dias, contados do fim do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 26 de julho de 2026. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ Nº 02.577.913/0001-09. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato nº 032/2025, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Lourival Nogueira de Araújo Filho (Representante legal/CONSTRUTORA RENATA LTDA.)