PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2026 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 908 -EXONERAR DANIEL QUEIROZ GALVAO do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.15. Nº 909 -NOMEAR MARCELA SILVA CARBONE, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.15. MIRIAM BELCHIOR GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 910 -DESIGNAR DOUGLAS VALLETTA LUZ, para exercer a função de Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 911 -NOMEAR DANIEL ZAGOTTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 912 -NOMEAR ALEXANDRE DE FREITAS CARPENEDO, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, código CD 3, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 913 -NOMEAR NATALIA DE MORAES ROMÃO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial da Ministra de Estado da Igualdade Racial, código CCE 1.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA SAÚDE A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 914 -EXONERAR FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS do cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 915 -EXONERAR, a pedido, MÔNICA MORAES BORGES do cargo de Diretora de Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, código CCE 1.15, a partir de 1º de agosto de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 916 -DISPENSAR, a pedido, LEIF RAONI DE ALENCAR NAAS da função de Subsecretário de Análise Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15, a partir de 31 de julho de 2026. Nº 917 -DESIGNAR THIAGO DOS SANTOS, para exercer a função de Subsecretário de Análise Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR