DESPACHO Nº 24, DE 31 DE JULHO DE 2026

DESPACHO Nº 24, DE 31 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do país, com ônus, dos servidores: Alber Furtado de Vasconcelos Neto, Diretor, matrícula SIAPE nº 2479757; Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, Procurador-Geral, matrícula SIAPE nº 1585497; Karoline Brasileiro Quirino Lemos, Chefe de Gabinete, matrícula SIAPE nº 3739133; José Renato Ribas Fialho, Superintendente de Regulação, matrícula SIAPE nº 1520501; Flávia Mendonça de Araújo Pontilhão, Gerente de Coordenação das Unidades Regionais, matrícula SIAPE nº 1495633, para participarem do Programa de Educação Executiva CMI Interser com o Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project, que será realizado presencialmente na cidade de Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos, pelo período de 29/08/2026 a 06/09/2026, incluindo o trânsito. FREDERICO DIAS