PORTARIA SE/MINC Nº 161, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MINC Nº 161, DE 31 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar AMANDA DE ALMEIDA OLIVEIRA para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da Coordenação do Escritório Estadual da Bahia, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS