Portaria SGP/ANM nº 491, de 31 de Julho de 2026

Portaria SGP/ANM nº 491, de 31 de Julho de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar JOSE ARTUR FERREIRA GOMES DE ANDRADE, matrícula Siape nº 0453901, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Paleontologia, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09. Art. 2º Designar JANIO ALVES LEITE, matrícula SIAPE nº 1811978, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Paleontologia, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS