PORTARIA SEGEP/RO/MS Nº 110, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEGEP/RO/MS Nº 110, DE 31 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 038 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: Em cumprimento à determinação da Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal) do Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito da Acordão 2.061/2026 processo TC 0008.544/2026-3(0056961681), vimos por meio deste : Retificar a Portaria 062 de 26 de Março de 2024 publicada DOU 061 de 28 Março 2024, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor SIDINEI DE OLIVEIRA, matrícula/SIAPE nº 0503686,para constar; Onde se lê : com fundamento no Artigo 26 § 3º, I média Aritmética. Leia-se : com fundamento no Artigo 20 § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração (processo Nº 25008.000528/2024-15) PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA