Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 144 · Pág. 76

PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 130, DE 31 DE JULHO DE 2026

Banco Central do BrasilConselho de Controle de Atividades Financeiras

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 130, DE 31 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Designar GIOVANNE DE MATTOS BICALHO para exercer como substituto eventual a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador de Regulação e Normas da Coordenação-Geral de Regulação e Relacionamento com o Mercado da Supervisão da Diretoria de Supervisão, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Cooperação e Relações Internacionais e do Coordenador de Articulação e Relações Externas, da Diretoria de Articulação Institucional e Cooperação Internacional. RICARDO ANDRADE SAADI