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PortariaSeção 2 · Edição 144 · Pág. 9

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº65, DE 23 DE JULHO DE 2026

Ministério da CulturaFundação Casa de Rui Barbosa

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº65, DE 23 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e o que consta do Processo nº 01550.000324/2026-21, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANNA GABRIELA PEREIRA FARIA, matrícula SIAPE nº 1.784.867, e ÁLEA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1.154.399, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão Museu Casa de Rui Barbosa, FCE 1.07, do Centro de Memória e Informação da FCRB, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º REVOGAR a Portaria de Pessoal FCRB nº 52, de 14 de junho de 2024, publicada no DOU de 18 de junho de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SANTINI