PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 251, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 251, DE 31 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024, e considerando o que consta do Processo nº 08770.000272/2026-48, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JUSCELINO ARLINDO DO CARMO BESSA, matrícula nº 0445342, ocupante do cargo de Técnico de Indigenismo, NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Unidade Técnica Local em Belém-PA, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º fundamenta-se no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH