PORTARIA Nº 2.649, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.649, DE 31 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Art. 1º Dispensar FRANCISCA ERIVANDA RIBEIRO DO NASCIMENTO, do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, CCE 2.05, Código 500016. Art. 2º Nomear FRANCISCA ERIVANDA RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço de Aposentadoria e Pensão (SEAPE/COAPE), da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.05, Código 500172. LENILDO DIAS DE MORAIS