PORTARIAS SG DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS SG DE 31 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 837 - Designar, a contar de 03/08/2026, a servidora JACKELINE SOARES FEITOSA NAPOLEÃO, matrícula 6393-2, 2ª sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Segurança Aproximada da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50006093) (SEI nº 19.04.3757.0136622/2026-65). Nº 838 - Designar a servidora ANA CARENINA PAMPLONA PINHO RAMOS, matrícula 6365-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da Assessoria Técnica de Revisão das Câmaras da Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível, código FC-02 (58000014) (SEI nº 19.04.3206.0136093/2026-12). Nº 839 - Art. 1º Designar, de 03 a 07/08/2026, a servidora FERNANDA LAGO MONTEIRO, matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001028), dispensando, durante o referido período, a servidora LETICIA PALHETA BURIL, matrícula 5876-9. Art. 2º Dispensar, de 03 a 07/08/2026, a servidora FERNANDA LAGO MONTEIRO, matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001024) (SEI nº 19.04.4093.0136994/2026-16). Nº 840 - Nomear o servidor RENATO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 3400-2, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Soluções de Inteligência Artificial da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030197) (SEI nº 19.04.3904.0136906/2026-86). CLAUDIA MARIA RAMOS