PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 13, DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 13, DE 30 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur nº 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Designar CAROLAINE BATISTA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2071179, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Análise de Mérito de Atos, da Coordenação-Geral de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO MACHADO PIRES