PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 210, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 210, DE 31 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir do dia 03/08/2026, a servidora LUCIANA FINELLI BARROS, Matrícula SIAPE nº 1620985, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria - FCE 1.14, da Assessoria-Normativa - ASSNT, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO. Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir do dia 03/08/2026, a servidora LUCIANA FINELLI BARROS, Matrícula SIAPE nº 1620985, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico - FCE 2.11, da Assessoria-Normativa - ASSNT, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO. Art. 3º Dispensar a servidora PATRICIA ULISSES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1942307, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria - FCE 1.11, da Assessoria de Avaliação de Riscos Institucionais - ASARI, da Gerência-Geral de Governança - GGGOV, da Secretaria Executiva da ANS - SECEX, na Presidência - PRESI. Art. 4º Designar a servidora LUCIANA FINELLI BARROS, Matrícula SIAPE nº 1620985, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria - FCE 1.11, na Assessoria de Avaliação de Riscos Institucionais - ASARI, na Gerência-Geral de Governança - GGGOV, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI. Art. 5º Dispensar a servidora IVNA MAURO CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2794507, da Função Comissionada Executiva de Assistente - FCE 2.09, da Assessoria-Normativa - ASSNT, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO. Art. 6º Designar a servidora IVNA MAURO CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2794507, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico - FCE 2.11, na Assessoria-Normativa - ASSNT, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO. Art. 7º Designar a servidora IVNA MAURO CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2794507, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria - FCE 1.14, na Assessoria-Normativa - ASSNT, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. WADIH DAMOUS