PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 250, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 250, DE 31 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, e o que consta no Processo SEI nº 48610.221111/2026-43, resolve: Art.1º Designar, a partir de 3 de agosto de 2026, na forma dos Anexos desta Portaria, os substitutos eventuais, para atuarem nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares dos titulares e na hipótese de vacância do cargo ou da função. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput observará a legislação aplicável e produzirá efeitos enquanto perdurar o afastamento, o impedimento ou a vacância. Art.2º Serão substituídos, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, conforme disposto no artigo 88, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020: I - O Procurador-Chefe, pelo Subprocurador-Chefe; e II - Os Superintendentes, pelo respectivo Superintendente Adjunto. Art. 3º Ficam revogadas as portarias de designação: I - Portaria de Pessoal ANP nº 169, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2024; II - Portaria de Pessoal ANP nº 183, de 9 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2024; III - Portaria de Pessoal ANP nº 248, de 5 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2022; IV - Portaria de Pessoal ANP nº 368, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023; V - Portaria de Pessoal ANP nº 167, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2022; VI - Portaria de Pessoal ANP nº 393, de 1º de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2025; VII - Portaria de Pessoal ANP nº 67, de 22 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2021; VIII- Portaria de Pessoal ANP nº 242, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026; IX - Portaria de Pessoal ANP nº 416, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2025; X - Portaria de Pessoal ANP nº 14, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2016, retificada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2016; XI - Portaria de Pessoal ANP nº 206, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026; XII - Portaria de Pessoal ANP nº 394, de 1º de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2025; XIII - Portaria de Pessoal ANP nº 378, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023; XIV - Portaria de Pessoal ANP nº 317, de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2025; XV - Portaria de Pessoal ANP nº 382, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023; XVI - Portaria de Pessoal ANP nº 127, de 9 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2026; XVII - Portaria de Pessoal ANP nº 379, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023; XVIII - Portaria de Pessoal ANP nº 85, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2026; XIX - Portaria de Pessoal ANP nº 83, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2026; XX - Portaria de Pessoal ANP nº 84, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2026; XXI - Portaria ANP nº 189, de 3 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2019; XXII - Portaria de Pessoal ANP nº 283, de 1] de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 0222; XXIII - Portaria de Pessoal ANP nº 307, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025; XXIV - Portaria de Pessoal ANP nº 75, de 3 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026; XXV - Portaria de Pessoal ANP nº 91, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2022; XXVI - Portaria de Pessoal ANP nº 188, de 29 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2026; XXVII - Portaria de Pessoal ANP nº 371, de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2023; XXVIII - Portaria de Pessoal ANP nº 139, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2023; XXIX - Portaria de Pessoal ANP nº 27, de 23 de fevereiro de 202, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2022; XXX- Portaria de Pessoal ANP nº 68, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025; XXXI - Portaria de Pessoal ANP nº 369, de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2023; XXXII - Portaria de Pessoal ANP nº 67, de 6 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2023; XXXIII - Portaria de Pessoal ANP nº 106, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2026; XXXIV - Portaria de Pessoal ANP nº 196, de 8 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2026; XXXV - Portaria de Pessoal ANP nº 197, de 8 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2026; XXXVI - Portaria de Pessoal ANP nº 212, de 19 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2026; XXXVII - Portaria de Pessoal ANP nº 283, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2025; XXXVIII - Portaria de Pessoal ANP nº 238, de 16 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2026; XXXIX - Portaria de Pessoal ANP nº 243, de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2026; XL - Portaria de Pessoal ANP nº 215, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2026; XLI - Portaria de Pessoal ANP nº 431, de 24 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2026; XLII - Portaria de Pessoal ANP nº 276, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2023; XLIII- Portaria de Pessoal ANP nº 371, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2025; XLIV - Portaria de Pessoal ANP nº 136, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2026; XLV - Portaria de Pessoal ANP nº 113, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2026; XLVI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 10, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2023; XLVII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 231, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2023; XLVIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 275, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024; XLIX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 91, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2026; L - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 194, de 3 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2026; LI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 34, de 29 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2020; LII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 183, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2026; LIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 235, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2023; LIV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 184, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2026; LV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 31, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025; LVI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 30, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025; LVII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 163, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2023; LVIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 254, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2023; LIX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 163, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2024; LX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 218, de 22 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 2025; LXI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 241, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024; LXII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 256, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2023; LXIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 391, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023; LXIV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 219, de 22 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2025; LXV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 189, de 29 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2026; LXVI - Revogar a Portaria ANP nº 208, de 9 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2019; LXVII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 246, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025; LXVIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 68, de 6 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2023; LXIX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 156, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2024; LXX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 448, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2023; LXXI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 397, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2025; LXXII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 248, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2026; LXXIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 157, DE 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2022; LXXIV - Revogar a Portaria ANP nº 317, de 19 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2019; LXXV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 165, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2024; LXXVI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 35, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024; LXXVII - Revogar a Portaria ANP nº 554, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019; LXXVIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 253, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023; LXXIX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 66, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2022, retificada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2022; LXXX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 217, de 28 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2021; LXXXI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 360, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2022; LXXXII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 20, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2021; LXXXIII - Revogar a Portaria ANP nº 69, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2019; LXXXIV - Revogar a Portaria ANP nº 67, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2019; LXXXV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 80, de 23 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2020; LXXXVI - Revogar a Portaria ANP nº 220, de 17 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2017; LXXXVII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 256, de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2025; LXXXVIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 77, de 16 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2025; LXXXIX - Revogar a Portaria de Pessoal nº 365, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2025; XC - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 251, de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2025; XCI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 139, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2025; XCII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 78, de 16 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2025; XCIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 172, de 5 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2024; XCIV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 145, de 3 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2025; XCV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 207, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026; XCVI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP Nº 57, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026; XCVII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 208, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026; XCVIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 337, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2025; XCIX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 240, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023; C - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 29, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2026; CI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 30, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2026; CII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 457, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2025; CIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 199, de 14 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2021; CIV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 19, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2026; CV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 107, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2026; CVI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 193, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2025; CVII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 195, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2025; CVIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 196, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2025; CIX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 187, de 29 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2026; CX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 197, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2025; CXI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 194, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2025; CXII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 402, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025; CXIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 189, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024; CXIV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 392, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2025; CXV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 143, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2023; CXVI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 295, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2022; CXVII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 5, de 6 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2021; CXVIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 232, de 3 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2024; CXIX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 205, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2026; CXX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 199, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2025; CXXI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 324, de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2022; CXXII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 32, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2026; CXXIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 190, de 29 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1 de junho de 2026; CXXIV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 1123, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2026; CXXV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 352, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2023; CXXVI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 189, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2025; CXXVII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 351, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2023; CXXVIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 110, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2026; CXX-IX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 261, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023; CXXX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 236, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2024; CXXXI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 175, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026; CXXXII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 134, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2026; CXXXIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 133, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2026; CXXXIV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 277, de 26 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2025; CXXXV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 88, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2026; CXXXVI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 213, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2026; CXXXVII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 237, de 16 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2026; CXXXVIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 90, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2026; CXXXIX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 89, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2026; CXXXX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 395, de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2025; CXXXXI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 458, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2025; CXXXXII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 48, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026; CXXXXIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 306, de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025; CXXXXIV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 49, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026; CXXXXV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 460, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2025. Art.4º Esta Portaria entra em vigor em 3 de agosto de 2026. FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA