PORTARIA GM/MPI Nº 162, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GM/MPI Nº 162, DE 8 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, §2º do Decreto nº 11.512, de 28 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar os membros que compõem o Comitê Gestor da PNGATI: I - Representando os órgãos governamentais: a) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Titular: Edmilton Cerqueira 1ª Suplente: Patrícia de Melo Yamamoto 2ª Suplente: Rafaella Silva de Carvalho b) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Titular: Elisângela Sanches Januário 1ª Suplente: Monica Alves Silva 2º Suplente: Luiz Antônio de Oliveira c) Ministério da Justiça e Segurança Pública Titular: Marcos de Almeida Matos 1ª Suplente: Estella Libardi de Souza d) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Titular: Edel Nazaré Santiago de Moraes 1ª Suplente: Cláudia Regina Sala de Pinho 2º Suplente: Lucas Guimarães Grisolia e) Ministério da Pesca e Aquicultura Titular: Suana Medeiros Silva 1º Suplente: Alberto Furtado Martins Júnior 2º Suplente: Rafael Fernandes Carneiro f) Ministério dos Povos Indígenas Titular: Maria da Conceição Alves Feitosa Pitaguary 1º Suplente: Bruno Rodrigues da Silva 2ª Suplente: Elis do Nascimento Silva g) Ministério das Relações Exteriores Titular: Ricardo Kato de Campos Mendes 1º Suplente: Nathanael de Souza e Silva 2º Suplente: Marco Túlio Scarpelli Cabral h) Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde Titular: Bruno Cantarella de Almeida 1ª Suplente: Aracaí Matos de Souza i) Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai Titular: Francisco Itamar Gonçalves Melgueiro 1ª Suplente: Nina Paiva Almeida 2ª Suplente: Léia Bezerra do Vale j) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes Titular: Iara Vasco Ferreira 1º Suplente: Sérgio Fernandes Freitas 2º Suplente: Marcos Mesquita Damasceno k) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama Titular: Jair Schmitt 1º Suplente: Caio de Souza Constâncio Pereira 2ª Suplente: Flávia Saltini Leite II - Representando as organizações indígenas: a) Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Titular: Antônio Fernandes de Jesus Vieira 1º Suplente: José Benites b) Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo; Titulares: Bárbara Favalessa Almeida e Andrea Rufino da Silva 1º Suplente: Alexandre Borges de Jesus 2º Suplente: Iran Neves Ordonio c) Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste; Titular: Awa Tenondeguá dos Santos 1º Suplente: Fabiano de Lima Silva d) Articulação dos Povos Indígenas do Sul; Titular: Jonathan Toto Jacinto 1º Suplente: Jesaias João Bilgai Vanhpõ Patté 2ª Suplente: Mário Jacinto Júnior e) Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade; Titular: Joziléia Daniza Jagso Inácio Jacodsen Schild 1º Suplente: Jaqueline Gonçalves Porto f) Comissão Guarani Yvyrupa; Titular: Márcio Mendonça Boggarim 1º Suplente: Roberto Fernandes g) Conselho do Povo Terena; Titular: Claudionor do Carmo Miranda 1º Suplente: Évelin Tatiane da Silva Pereira h) Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Titulares: Sérgio dos Santos Silva e Wauana Sheeva Costa Silva Manchineri 1º Suplente: Anderson Tapuia 2ª Suplente: José Luis Cassupá i) Grande Assembleia do Povo Guarani - Aty Guasu. Titular: Voninho Benites Pedro 1º Suplente: Norivaldo Mendes Art. 2º Ficam revogadas as Portarias MPI nº 141, de 22 de junho de 2023, e MPI nº 163, de 19 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA