PORTARIA Nº 1.054, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.054, DE 31 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, conforme o disposto no artigo 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, BREICHO DAMIÃO MOREIRA, agente de portaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Díli para a Secretaria de Estado. GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA