PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 31 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.004732/2026-56, resolve: Art. 1º Designar os servidores FRANCISCO LEONCIO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº ***.139.164-**, e ANA CRISTINA LANDIM FIALHO, CPF 372.***.***-20, respectivamente, para nesta ordem exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 58, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Thairyne jéssica Martins de Oliveira