PORTARIA AGU Nº 267, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA AGU Nº 267, DE 31 DE JULHO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002171/2026-16, resolve: EXONERAR, a pedido, CLEILTON DE PAIVA LIMA, matrícula Siape nº 2677249, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21015262), da Coordenação-Geral de Assuntos Federativos, da Assessoria Especial Para Assuntos Parlamentares e Federativos, a contar de 30 de junho de 2026. FLAVIO JOSÉ ROMAN