PORTARIA MinC Nº 454, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MinC Nº 454, DE 31 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LUCAS SILVEIRA ANDRADE MARTINS para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS