PORTARIA MCOM Nº 255, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 255, DE 31 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.011210/2023-05, resolve: Art. 1º Designar os servidores THIAGO COSMO LUCENA, SIAPE nº 1103299, LUCIANO DE MENDONÇA FONSECA, SIAPE nº 1335003 e GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA, SIAPE nº 1794843, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 234, de 12 de julho de 2024. SÔNIA FAUSTINO MENDES