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PortariaSeção 2 · Edição 144 · Pág. 59

PORTARIAS ICMBIO DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto integral

PORTARIAS ICMBIO DE 27 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 3.432 Dispensar WILLIAM MATOS, matrícula SIAPE nº 678719, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada Aracruz, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Costa das Algas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.433 Designar CHRISTIAN DIETRICH, matrícula SIAPE nº 1333727, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada Aracruz, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Costa das Algas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.430 Nomear VANDERLEI MENESES DA SILVA, CPF nº ***.643.715-**, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Juazeiro, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA Nº 3.455 ICMBIO, DE 28 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Designar ALVARO MARIN COSTA, matrícula SIAPE nº 3496359, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de Três Barras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 29 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 3.489 Dispensar JONATHAN RODRIGUES MOURA, matrícula SIAPE nº 1772286, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Finanças e Arrecadação - COFIN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.490 Designar ANNA CAROLINA NASCIMENTO BARRETO LACERDA, matrícula SIAPE nº 2939351, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Finanças e Arrecadação - COFIN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 3.491 Designar SERGIO LELIS ASSUNCAO, matrícula SIAPE nº 1365164, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Admissibilidade e Prevenção - DAPREV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que ocupa. Nº 3.492 Designar WILLIAM RAPHAEL BISPO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1971079, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Admissibilidade e Prevenção - DAPREV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 30 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 3.527 Dispensar PAULO ROGERIO DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1715462, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, de Serviço de Apoio Temático da GR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.529 Designar IVALDO MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1093775, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, de Serviço de Apoio Temático da GR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES