PORTARIA Nº 230, de 31 de julho de 2026

PORTARIA Nº 230, de 31 de julho de 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar Procuradores(as) Regionais do Trabalho e Procuradores(as) do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, durante o mês de AGOSTO/2026, conforme a seguir indicado: DIA HORA SESSÃO NOME DO(A) PROCURADOR(A) 04.08 14h Tribunal Pleno DALLIANA VILAR PEREIRA Procuradora do Trabalho Procuradora-Chefe 05.08 14h 1ª Turma ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 6º Ofício Geral 05.08 14h 2ª Turma VALDIR PEREIRA DA SILVA Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 1º Ofício Geral 05.08 8h30 3ª Turma ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 4º Ofício Geral 12.08 14h 1ª Turma SORAYA TABET SOUTO MAIOR Procuradora Regional do Trabalho Na titularidade do 2º Ofício Geral 12.08 14h 2ª Turma ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO Procurador Regional do Trabalho Em substituição ao 4º Ofício Geral 12.08 8h30 3ª Turma ADÉLIO JUSTINO LUCAS Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 5º Ofício Geral 18.08 14h 1ª Seção Especializada ADÉLIO JUSTINO LUCAS Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 1º Ofício Especial Dissídio Coletivo - 2º Grau 19.08 14h 1ª Turma VALESCA DE MORAIS DO MONTE Procuradora Regional do Trabalho Na titularidade do 31º Ofício Geral 19.08 14h 2ª Turma ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA Procurador Regional do Trabalho Em substituição no 1º Ofício Geral 19.08 8h30 3ª Turma SORAYA TABET SOUTO MAIOR Procuradora Regional do Trabalho Na titularidade do 2º Ofício Geral 25.08 14h Tribunal Pleno DALLIANA VILAR PEREIRA Procuradora do Trabalho Procuradora-Chefe 26.08 14h 1ª Turma ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 4º Ofício Geral 26.08 14h 2ª Turma ADÉLIO JUSTINO LUCAS Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 5º Ofício Geral 26.08 8h30 3ª Turma ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 6º Ofício Geral Art. 2º Os(As) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho acompanharão as respectivas sessões de julgamento até sua conclusão, estendendo sua responsabilidade a eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos. Art. 3º A superveniência de qualquer fato que repercuta na escala a que se refere esta Portaria deverá ser imediatamente comunicada à Procuradora-Chefe para as medidas administrativas cabíveis. DALLIANA VILAR PEREIRA