PORTARIA Nº 1.406 RET-GAB, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.406 RET-GAB, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23330.251747.2026-35, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANAIDE ARAUJO FERREIRA PIRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1912997, SIAPECAD nº 01696766, lotada no(a) Campus Guanambi, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Acadêmica do Campus Guanambi, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.967 RET-GAB, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23328.251540.2026-18, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora NELMA NASCIMENTO CASTRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3162569, SIAPECAD nº 02334678, lotada no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, da função de Secretária, FG - 05, do(a) Secretaria do Gabinete do Campus Bom Jesus da Lapa. Art. 2º Efeitos a partir de 31 de julho de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.968 RET-GAB, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23806.250609.2026-03, resolve: Art. 1º Designar a servidora DAIANE NOVAIS EIRAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1048254, SIAPECAD nº 02517449, lotada no(a)Campus Xique-Xique, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Multimeios Didáticos Subsequente do Campus Xique-Xique. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.984 RET-GAB, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23328.251540.2026-18, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSE SERGIO TRINDADE SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1263878, SIAPECAD nº 02031207, lotado no(a)Campus Bom Jesus da Lapa, para exercer a função de Secretário, FG - 05, do(a) Secretaria do Gabinete do Campus Bom Jesus da Lapa. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.991 RET-GAB, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23328.251545.2026-32, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MANFLA MACEDO FRANCA FARIAS, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 3362625, SIAPECAD nº 02444452, lotada no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, da função de Coordenadora, FG - 03, do(a) Núcleo Execução Orçamentária/Financeira do Campus Bom Jesus da Lapa. Art. 2º Efeitos a partir de 31 de julho de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.000 RET-GAB, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23330.251747.2026-35, resolve: Art. 1º Anular a PORTARIA Nº 1965RET-GAB, DE 30 DE JULHO DE 2026, publicada no DOU dia 31/07/2026, Seção 2, página 21, que trata de Retificação da PORTARIA Nº 1.644 RET-GAB, DE 7 DE JULHO DE 2026, publicada no DOU de 08/07/2026, seção 02, página nº 21 que versou sobre a nomeação da servidora ANAIDE ARAUJO FERREIRA PIRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1912997, SIAPECAD nº 01696766, lotada no(a) Campus Guanambi, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), por motivo de erro de período. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.012 RET-GAB, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23328.251775.2026-00, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ERICO DA SILVA FRANCA, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, SIAPE nº 3028390, SIAPECAD nº 02212481, lotado no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Acadêmica do Campus Bom Jesus da Lapa. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de maio de 2022. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.013 RET-GAB, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23328.251762.2026-22, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANYELE DE OLIVEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3219335, SIAPECAD nº 02356682, lotada no(a)Campus Bom Jesus da Lapa, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Bom Jesus da Lapa. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.015 RET-GAB, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23328.251545.2026-32, resolve: Art. 1º Designar a servidora NELMA NASCIMENTO CASTRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3162569, SIAPECAD nº 02334678, lotada no(a)Campus Bom Jesus da Lapa, para exercer a função de Coordenadora, FG - 03, do(a) Núcleo Execução Orçamentária/Financeira do Campus Bom Jesus da Lapa. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.016 RET-GAB, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23328.251775.2026-00, resolve: Art. 1º Nomear a servidora DANYELE DE OLIVEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3219335, SIAPECAD nº 02356682, lotada no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Acadêmica do Campus Bom Jesus da Lapa, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS