DESPACHOS DE 31 DE JULHO DE 2026

DESPACHOS DE 31 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.061242/2026-97, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor AUGUSTO LUÍS BILLI, em exercício do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da Reunião das Américas - REAM 2026, a ser realizada em Mendoza, República da Argentina, no período de 07 a 10/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.060103/2026-46, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor KLEBER SOUZA DOS SANTOS, em exercício do cargo de Coordenador de Irrigação e Conservação do Solo e Água, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação de Solo e Água, do Departamento de Produção Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar da 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica de 2026, a ser realizada em Ierevan, República da Armênia, no período de 23/10 a 01/11/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PRONASSOLOS. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.009381/2026-18, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA BORGES, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião nº 3/26 da Comissão de Saúde Animal, a ser realizada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 30/08 a 05/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL. AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANDRESSA LIZZIE DE OLIVEIRA BELUCO, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Coordenação-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião nº 3/26 da Comissão de Saúde Animal, a ser realizada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 30/08 a 05/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.009773/2026-02, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JOSÉ RICARDO MACEDO PEZZOPANE, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Pecuária Sudeste, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da 77ª Reunião Anual da Federação Europeia de Ciência Animal (EAAP), a ser realizada em Hamburgo, República Federal da Alemanha, no período de 04 a 12/09/2026, com ônus limitado para a Administração pública e custeio pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.009989/2026-60, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público WARLEY MARCOS NASCIMENTO, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Hortaliças, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do 32º Congresso Internacional de Horticultura (IHC 2026), a ser realizado em Kioto, Estado do Japão, no período de 21 a 30/08/2026, com ônus pago pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologia (CNPq). FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES