PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 989, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 989, DE 31 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055641/2026-19, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1° de agosto de 2026, MARCUS VINITHIUS MENDES PRATES, matrícula SIAPE nº 1348182, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria dos Programas Oficiais de Controle de Pragas, da Coordenação-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES