PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 990, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 990, DE 31 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055641/2026-19, resolve: Designar GLAUCY DA CONCEICAO ORTIZ, matrícula SIAPE nº 1363111, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria dos Programas Oficiais de Controle de Pragas, da Coordenação-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES