PORTARIA SGP/MGI Nº 9.059, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGP/MGI Nº 9.059, DE 31 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.023729/2026-11, resolve: Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE LOURENCO BAENA, matrícula SIAPE nº 1163270 , ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Planejamento da Força de Trabalho, código FCE 1.13, da Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 03 de agosto a 22 de agosto de 2026. Art. 2º Suspender os efeitos da Portaria nº 10.283, de 06 de setembro de 2022, publicada no DOU de 09 de setembro de 2022, no período discriminado acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR