PORTARIA MIDR Nº 2.452, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 2.452, DE 31 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023 alterada pela Portaria GM/MPO nº 91, de 16 de abril de 2025, e o constante no processo nº 59000.013876/2026-14, resolve: CONCEDER ao servidor EDUARDO PIMENTEL DE SANTANA SANTIAGO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Superior. VALDER RIBEIRO DE MOURA