PORTARIA SG/MD Nº 4.021, de 31 de julho de 2026

PORTARIA SG/MD Nº 4.021, de 31 de julho de 2026 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000212/2025-66, resolve: DESIGNAR a Terceiro-Sargento (EB) RAYANNE KELLER GOMES GADELHA, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.07, da Divisão Técnica Administrativa do Gabinete do Secretário-Geral do Ministério da Defesa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SG-MD nº 2.901, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 95, Seção 2, página 13, de 22 de maio de 2026. BRUNO CORREIA CARDOSO