PORTARIAS MF/PGFN/PGAGE/MF DE 30 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS MF/PGFN/PGAGE/MF DE 30 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL AJUNTO DE GESTÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I artigo 4º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.005020/2026-29, resolve: Nº 2.290 - Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de agosto de 2026, GINALDO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0094017, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, código CCE 1.05, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I art. 4º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.011049/2024-88, resolve: Nº 2.291 - Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir de 03 de agosto de 2026, GINALDO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0094017, do encargo de substituto simultâneo do Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças, código CCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e de seu substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TIAGO GABRIEL GOMES DE SOUZA