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PortariaSeção 2 · Edição 144 · Pág. 3

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.167, DE 30 DE JULHO DE 2026

Presidência da RepúblicaAdvocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa

Texto integral

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.167, DE 30 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.092312/2026-14, resolve: DESIGNAR JAIRO HERBERT BARBOSA DE JESUS, matrícula Siape nº 2997834, Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.04 (21015482), da Seção de Apoio à Consultoria, da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ELISA MONTEIRO MALAFAIA