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AtoSeção 2 · Edição 144 · Pág. 87
ATO Nº 479, DE 31 DE JULHO DE 2026
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Texto integral
ATO Nº 479, DE 31 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3914 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/07/2026, resolve:
1 - Dispensar a servidora KELLY CAVALCANTI DA COSTA E SILVA, código 70268, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
2 - Designar a servidora EVELINE MENDES CLETO, código 36344, Assistente Técnica Administrativa, cedida pelo Ministério da Educação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
3 - Designar o servidor FERNANDO BARROS, código 69210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
4 - Designar o servidor JOAO PEDRO TONIETTI DE ALMEIDA OLIVEIRA, código 69514, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
JOSE RAILTON SILVA REGO
