Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 3 de agosto de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 144 · Pág. 49

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 177, DE 30 DE JULHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 177, DE 30 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 10265.279869/2026-75, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de julho de 2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pela Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil MARIANE SAMPAIO SILVA, matrícula SiapeCad nº 2515251 e Siape nº 3491410, Classe 2, Padrão I, lotada nas Unidades Centrais (DF) e em exercício no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (GAB/RFB). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 178, DE 31 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.292439/2026-49, resolve: Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil SHAYELLI LAIANY MARECO ABRANTES, matrícula SiapeCad 02514750, para exercer a Função Gratificada da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. MARCELO NASCIMENTO ARAÚJO