PORTARIA MinC Nº 446, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MinC Nº 446, DE 31 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear MAYRA SILVA LIMA para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Passagens e Diárias, da Coordenação-Geral da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS